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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:35
Juiz arquiva processo contra menor que manteve relações sexuais com garota também menor de idade
O magistrado esclareceu que Estatuto da Criança e do Adolescente considera adolescente para efeitos legais o indivíduo entre 12 anos completos e 18 incompletos, que pode sofrer medidas socioeducativas.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 14:15
TJ condena em 25 anos de prisão autor de armadilhas sexuais para rapazes
Homem é acusado de armar com sua companheira, armadilhas sexuais para rapazes. A garota servia de
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 10:39
Padre é condenado a 44 anos de prisão por abusos sexuais
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:03
Projeto de Lei define crime de pedofilia no Código Penal
Hoje não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. A prática é enquadrada em outros artigos sobre crimes sexuais contra vulneráveis.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:02
Juiz britânico aprova extradição de Julian Assange para a Suécia
Fundador do wikileaks pode ser interrogado no país por crimes sexuais; ela nega acusações e diz que o caso é motivado politicamente
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 19:47
Fundador do WikiLeaks é solto em Londres e diz que continuará trabalho
Apelação contra liberdade condicional para Assange caiu nesta quinta-feira. Em meio a polêmica sobre vazamentos, Suécia o acusa de crimes sexuais
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:15
Absolvido rapaz que teve relações sexuais com namorada de 13 anos
A magistrada levou em consideração que diferença de idade entre o casal não é significativa
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2010 - 15:03
Produtor de eventos acusado de pedofilia continuará preso
Acusado de aliciar menores para praticar crimes sexuais, o produtor de eventos M.F.X. continuará
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 18:07
Código Penal poderá prever novo tipo de crime sexual contra menor
Um novo tipo de crime está prestes a ser inserido no capítulo do Código Penal que trata dos crimes sexuais contra pessoa vulnerável.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Outubro de 2018 - 12:21
Os Direitos Sexuais e Reprodutivos Femininos em análise: o alargamento e o reconhecimento de direitos humanos
O escopo do presente artigo é analisar o reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 09:48
O "sim " não é presumido no direito autoral assim como em outras situações
Assim como em relações sexuais, o consentimento no direito autoral deve ser expresso.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:10
Menos crimes... nos países desenvolvidos
No Brasil e na América Latina todos os crimes estão aumentando. Até dezembro de 2012, segundo o
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 17:30
Decisão judicial deve sempre levar em consideração o bem-estar da criança
razão de dois dos seus familiares serem acusados de cometer crimes sexuais
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 12:20
Doze anos de reclusão para pedreiro que estuprava a enteada
Com o advento da nova lei em 2009, que alterou os crimes sexuais no Código Penal, o acusado passou
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:49
Rapaz é condenado por matar suposto zoófilo
De acordo com os réus, a vítima tinha o hábito de manter relações sexuais com éguas
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2013 - 13:15
Ex-funcionário de parque de diversões é condenado por abusos contra crianças
Ex-funcionário distribuía ingressos e dinheiro para dois pré-adolescentes em troca de favores sexuais
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 16:46
Justiça nega liberdade a acusada de envolvimento em crime de pedofilia
Maria Isabel da Conceição obrigava suas filhas a manter relações sexuais com seu companheiro
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 14:59
João de Deus e a mulher são indiciados pela Polícia Civil por posse ilegal de armas
Médium, que está preso, já responde por crimes sexuais. Delegada também o indiciou por violação
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 18:40
Magistrado afirma: "Reforma penal continua prevendo atentado violento ao pudor, sob nova tipificação"
A Lei nº 12.015/09 alterou dispositivos versando sobre crimes sexuais no Código Penal (CP) de 1940
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2018 - 16:43
A Pedofilia em pauta: na “zona grise” das perversões sexuais: o abusador sexual, o pedófilo oportunista e o pedófilo preferencial
sexuais em especial a pedofilia, especificando de marcadamente suas características psicológicas e